Numa breve viagem a Teófilo Otoni, cidade situada no nordeste do Estado de Minas, várias foram as observações feitas sobre o cenário desta conspiração. A iniciar pela praça muito bem ilustrada na fotografia de Sérgio Guimarães:
Maquiavelicamente, tem-se a leve impressão de que o colono aponta para a saída da cidade, dando a entender que não somos bem vindos ou que ensina a seu filho o caminho de outros municípios para que pudesse crescer na vida. Teófilo Otoni é uma cidade muito próxima do Estado da Bahia e reza a lenda que de fato a cidade pertenceria ao estado baiano. Porém, em razão de a sigla possibilitar interpretações pejorativas, resolveu-se que seria mineira mesmo, originando a sigla TOMG, muito melhor que se fosse um município baiano.
Brincadeiras à parte, Teófilo Otoni é um município bem estruturado, cuja população é bastante acolhedora e apreciadora dos bons costumes, morais e éticos.
Na verdade o presente post se destina a uma conspiração sobre um fato que chamou a atenção nos noticiários televisivos na data de hoje. A Igreja Católica está recolhendo assinaturas de seus fiéis para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular para impedir que indivíduos que possuam condenação judicial, em qualquer instância, possam ser candidatos a cargos eletivos.
É realmente louvável a proposta, em tese. Porém, o que aguça a desconfiança é a origem da proposta: CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
A Igreja Católica, desde sua instituição em Roma e durante um longo período histórico, fez parte do cenário político pela disputa do Poder. Suas pretensões, conforme conta a sua própria história, nem sempre foram das melhores. Foi detentora de um poder incontestável durante o Império Romano em que praticamente se confundia com o próprio Estado. Enfraqueceu-se, porém, após o surgimento do protestantismo no século XVI. Com o passar do tempo, os estados foram se tornado laicos e romperam definitivamente a ligação umbilical que possuíam com a Igreja Católica.
Mas a fascinação da Igreja Católica pelo poder não decaíu, muito embora não mais encontrasse espaço como antes nos Estados. A Igreja Católica, por mais incrível que possa parecer, teve ligação com o Nazismo de Hitler e foi considerada como instituição conivente com o regime totalitário pelos países socialistas.
Essa reaproximação repentina da Igreja Católica da política causa estranhesa. A proposta, ainda que norteado por princípios éticos e morais, do ponto de vista democrático é absurda.
A pretensão de considerar inelegível todo e qualquer cidadão que possua condenação judicial, em qualquer instância, implica em concluir que, ainda que a condenação esteja pendente de recurso, esta inviabilizará a candidatura. Ora, amigos, e como fica a presunção de que todos somos inocentes até que sobrevenha uma condenação definitiva? Porque, enquanto houver possibilidade de recursos judiciais, poderá o condenado ser posteriormente absolvido pelo próprio Poder Judiciário.
Ainda que a proposta preencha os requisitos para a sua apresentação perante o Poder Legislativo, nos moldes em que está sendo elaborada, fatalmente não resistirá a uma análise de constitucionalidade. A proposta afronta, evidentemente, a Constituição Federal Brasileira, não obstante seja, aos olhos da ética e moralidade, uma iniciativa que merece debate, nem que seja no momento conspiratório da parada do serviço para um café.
Brincadeiras à parte, Teófilo Otoni é um município bem estruturado, cuja população é bastante acolhedora e apreciadora dos bons costumes, morais e éticos.
Na verdade o presente post se destina a uma conspiração sobre um fato que chamou a atenção nos noticiários televisivos na data de hoje. A Igreja Católica está recolhendo assinaturas de seus fiéis para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular para impedir que indivíduos que possuam condenação judicial, em qualquer instância, possam ser candidatos a cargos eletivos.
É realmente louvável a proposta, em tese. Porém, o que aguça a desconfiança é a origem da proposta: CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
A Igreja Católica, desde sua instituição em Roma e durante um longo período histórico, fez parte do cenário político pela disputa do Poder. Suas pretensões, conforme conta a sua própria história, nem sempre foram das melhores. Foi detentora de um poder incontestável durante o Império Romano em que praticamente se confundia com o próprio Estado. Enfraqueceu-se, porém, após o surgimento do protestantismo no século XVI. Com o passar do tempo, os estados foram se tornado laicos e romperam definitivamente a ligação umbilical que possuíam com a Igreja Católica.
Mas a fascinação da Igreja Católica pelo poder não decaíu, muito embora não mais encontrasse espaço como antes nos Estados. A Igreja Católica, por mais incrível que possa parecer, teve ligação com o Nazismo de Hitler e foi considerada como instituição conivente com o regime totalitário pelos países socialistas.Essa reaproximação repentina da Igreja Católica da política causa estranhesa. A proposta, ainda que norteado por princípios éticos e morais, do ponto de vista democrático é absurda.
A pretensão de considerar inelegível todo e qualquer cidadão que possua condenação judicial, em qualquer instância, implica em concluir que, ainda que a condenação esteja pendente de recurso, esta inviabilizará a candidatura. Ora, amigos, e como fica a presunção de que todos somos inocentes até que sobrevenha uma condenação definitiva? Porque, enquanto houver possibilidade de recursos judiciais, poderá o condenado ser posteriormente absolvido pelo próprio Poder Judiciário.
Ainda que a proposta preencha os requisitos para a sua apresentação perante o Poder Legislativo, nos moldes em que está sendo elaborada, fatalmente não resistirá a uma análise de constitucionalidade. A proposta afronta, evidentemente, a Constituição Federal Brasileira, não obstante seja, aos olhos da ética e moralidade, uma iniciativa que merece debate, nem que seja no momento conspiratório da parada do serviço para um café.
Nenhum comentário:
Postar um comentário