caros leitores, conspiradores etc., Todos sabem que a Copa do Mundo está prestes a começar e, em consequência disso, o mundo vai parar, inclusive o Brasil. Mas o Congresso Nacional, não! Estará a pleno vapor. Isso era pra nos deixar felizes, afinal nossos congressistas estarão trabalhando, mas na verdade é pra ficarmos de olhos bem abertos, pois com as atenções voltadas para a África do Sul outras bolas poderão rolar soltas por aqui. É lógico que haverá um momento que não terá expediente, afinal os coitados tbm merecem ver Luiz Fabiano, Kaká, e outros gênios da bola atuar.Porém
refiro-me ao fato do que será discutido nas sessões do Congresso. Quais assuntos tomarão conta da mesa dos parlamentares. Como profissional do Direito, tenho observado as aberrações legislativas que vêm acontecendo no Congresso no apagar das luzes, quando todos estão voltados pra Natal e Fim de ano e etc. Lembrem-se da emenda à constituição n. 57 de 18 de DEZEMBRO DE 2008, que convalidou atos inconstitucionais de criação de Municípios, em violação direta e flagrante à Constituição Federal. Essa emenda doi aprovada, acreditem, na MADRUGADA do dia 18/12, ou seja, quando todos ja estavam dizendo: Feliz Natal. Entrem no site do congresso, quem tiver saco pra isso, e fiquem de olho. So pra ter um aperitivo, ai vai alguns assuntos que tomaram conta da pauta do dia 09/06/2010.
refiro-me ao fato do que será discutido nas sessões do Congresso. Quais assuntos tomarão conta da mesa dos parlamentares. Como profissional do Direito, tenho observado as aberrações legislativas que vêm acontecendo no Congresso no apagar das luzes, quando todos estão voltados pra Natal e Fim de ano e etc. Lembrem-se da emenda à constituição n. 57 de 18 de DEZEMBRO DE 2008, que convalidou atos inconstitucionais de criação de Municípios, em violação direta e flagrante à Constituição Federal. Essa emenda doi aprovada, acreditem, na MADRUGADA do dia 18/12, ou seja, quando todos ja estavam dizendo: Feliz Natal. Entrem no site do congresso, quem tiver saco pra isso, e fiquem de olho. So pra ter um aperitivo, ai vai alguns assuntos que tomaram conta da pauta do dia 09/06/2010. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 486, DE 2010 (DO PODER EXECUTIVO)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória Nº 486, de 2010, que abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.429.428.268,00, para os fins que especifica. Pendente do parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 485, DE 2010 (DO PODER EXECUTIVO)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória Nº 485, de 2010, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor global de R$ 1.600.000.000,00, para os fins que especifica; tendo parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV; e pela rejeição da emenda nº 1 e pela inadmissibilidade da Emenda de nº 2 apresentadas na Comissão (Relator: Dep. Dilceu Sperafico).
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 483, DE 2010 (DO PODER EXECUTIVO)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 483, de 2010, que altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Pendente de parecer da Comissão Mista. As Emendas de nºs 21 a 26 e 28 a 38, foram indeferidas liminarmente por versarem sobre matéria estranha, nos termos do art. 4º, § 4º, da Resolução nº 1/2002-CN, c.c. art. 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Fonte: http://www.camara.gov.br/internet/Plenario/default.asp.
Discussão, em turno único, da Medida Provisória Nº 486, de 2010, que abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.429.428.268,00, para os fins que especifica. Pendente do parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 485, DE 2010 (DO PODER EXECUTIVO)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória Nº 485, de 2010, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor global de R$ 1.600.000.000,00, para os fins que especifica; tendo parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV; e pela rejeição da emenda nº 1 e pela inadmissibilidade da Emenda de nº 2 apresentadas na Comissão (Relator: Dep. Dilceu Sperafico).
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 483, DE 2010 (DO PODER EXECUTIVO)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 483, de 2010, que altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Pendente de parecer da Comissão Mista. As Emendas de nºs 21 a 26 e 28 a 38, foram indeferidas liminarmente por versarem sobre matéria estranha, nos termos do art. 4º, § 4º, da Resolução nº 1/2002-CN, c.c. art. 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Fonte: http://www.camara.gov.br/internet/Plenario/default.asp.
Não estou fazendo nenhuma crítica. É apenas um alerta para que fiquemos de olho, pra depois não cairmos da armação de que eles realizaram sessões públicas, mas ninguem foi lá pra assistir.
Ja estou preparando meu café pra poder acompanhar isso tudo.
Ao final da Copa, volto nesse assunto pra tentar apontar o resultado de tantos gols. E que venha o HEXA!!
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